Ministro Jorge Scartezzini passa a integrar Segunda Seção do STJ

Mutirão da Corte Especial: iniciados trabalhos com ação contra juiz do TRF

TJDFT suspende atividades na Semana Santa e feriado

Atendimento suspenso

Advogadas gestantes têm preferência em audiências

As advogadas que são gestantes, lactantes ou estiverem acompanhadas de crianças de colo terão preferência de horário na designação das audiências iniciais na Justiça do Trabalho

Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho

OAB-PA comemora condenação do fazendeiro Bida

Quase três mil processos já foram julgados pela 2ª Turma do STF neste ano

A Segunda Turma do STF julgou, entre os dias 3 de fevereiro e 29 de junho, 2.991 processos.

Ari Pargendler preside primeira sessão de 2004 da Turma de Uniformização na próxima segunda

STJ aplica regras que regulamentam Estatuto do Idoso priorizando maiores de 60 anos

STF afasta legislação trabalhista de contrato de franquias

A decisão publicada nesta semana segue posições reiteradas do STF de permitir formas alternativas de relações de trabalho.

Câmara rejeita substitutivo à PEC que acaba com o foro privilegiado

A Câmara dos Deputados rejeitou há pouco o substitutivo do deputado Régis de Oliveira (PSC-SP) à proposta de emenda à Constituição (PEC), que acaba com o foro privilegiado para o julgamento de autoridades.

Segunda Câmara do CFOAB inova ao aplicar reformatio in mellius no processo disciplinar

Na ocasião, um advogado originalmente condenado à pena de censura foi absolvido, mesmo sem apresentar recurso nesse sentido.

Edson Fachin libera para o plenário do STF pedido de liberdade do ex-presidente Lula

Caberá à presidente, ministra Cármen Lúcia, definir a data para o julgamento. Defesa quer que ex-presidente aguarde recursos fora da prisão.

Primeira mulher à frente do STM diz que o papel do judiciário é defender as minorias

Ministra Maria Elizabeth Rocha se destacou na justiça por decisões favoráveis aos direitos dos homossexuais

Comissão de Anistia faz julgamento especial em homenagem ao Dia da Mulher

Sessão irá apreciar processos de ex-presas e perseguidas políticas durante a Ditadura Militar

Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico

Primeira Seção inicia julgamento sobre crédito-prêmio do IPI (flash)

TRT/RN realiza sessões de julgamento no sertão do Seridó

1ª Turma: falta de intimação pessoal de MP e defensor público fere princípio da ampla defesa